CARACOL DA PENHA: UMA HISTÓRIA DE LISBOA
Ricardo Noronha - Historiador
Imagem esquerda: Joshua Benoliel (1873-1932), Comício republicano, 1906-12, Arquivo Municipal de Lisboa - Núcleo Fotográfico, PT/AMLSB/JBN/003141.
Imagem direita: Autor não identificado, Comício republicano na Avenida Almirante Reis, 1908-06-28, Arquivo Municipal de Lisboa - Núcleo Fotográfico, PT/AMLSB/NEG/01/003629.
Século XIX: Na fronteira do território urbano
Quando, em 1845, o primeiro-ministro Costa Cabral ordenou que fossem delineados os limites de Lisboa através de uma Estrada de Circunvalação e respectivo muro, as zonas de Arroios e Penha de França ficavam situadas precisamente na fronteira do território urbano, dele formando os seus "limites naturais". A cidade crescia então, segundo o historiador José Augusto França, "sobre caminhos que vinham do século XVIII ou de antes, e que entre si estabeleciam, ainda, mais uma teia orgânica do que uma malha urbana" (Nota 1).
A colina que descia da Ermida de Nossa Senhora da Penha era ainda em grande medida desabitada, como o demonstram as fotografias tiradas por Joshua Benoliel a comícios republicanos no início do século XX, mas desde os tempos do terramoto de 1755 que dela descia o "Caracol da Penha", descrito por Júlio Castilho como "não mais do que uma estreita e pitoresca azinhaga, como foros de caminho de pé posto", considerada pouco segura durante a noite.
Luís Pastor de Macedo dedicou ao Caracol da Penha sete páginas no seu livro Lisboa de lés-a-lés, onde se contam vários pormenores acerca daquela Travessa, alargada após 1857 por decisão da Câmara Municipal, que a transformou numa "bela estrada macadamizada, em zig-zag, orlada de árvores e iluminada a gaz", que do alto da colina vinha desembocar na Rua de Arroios (Nota 2).
Novas obras de alargamento se seguiriam em 1891, beneficiando da doação do comerciante João Marques da Silva, proprietário dos terrenos circundantes, integrados na Quinta da Imagem (assim designada pela existência de uma ermida intitulada "nicho da imagem"), e que seria homenageado mediante a atribuição do seu nome ao que desde então passou a ser uma Rua.
O início do século XX: Urbanização gradual
Devidamente civilizado um território até aí selvagem, numa época em que os elevados desígnios autárquicos não hesitavam, apesar do seu inequívoco liberalismo, em expropriar terrenos privados em nome do interesse público, a fachada poente da colina da Penha de França foi gradualmente urbanizada no século XX, ao longo do qual a fronteira entre o campo e a cidade se foi deslocando para Norte e para Leste.
Isso não impediu a sobrevivência – engolida já a Quinta da Imagem pela Rua António Pedro e edifícios circundantes – "de um desmantelado portão com ar de fora de portas que dá ingresso a uma quinta, ou talvez melhor, a uns terrenos que foram quinta". A sobrevivência tardia destes terrenos baldios em plena freguesia de São Jorge de Arroios está provavelmente na origem – uma vez que a descrição de Macedo não o esclarece completamente – do espaço arborizado situado entre o antigo Caracol da Penha e as Ruas Cidade de Cardiff e Cidade de Liverpool, onde a EMEL e a CML pretendem agora colocar (mais) um parque de estacionamento, terminando assim a obra de macadamização iniciada em meados do século XIX.
Crescimento a Oriente
Regressando a José-Augusto França, a maioria dos jardins públicos de Lisboa foram criados na segunda metade do século XIX, como é o caso de S. Pedro de Alcântara, da Estrela ou do Príncipe Real, sob efeito de um "romantismo liberal que propunha novos hábitos mundanos" (Nota 3). Um Guia Policial de Lisboa publicado em 1914 dá conta da existência de 21 jardins (incluindo o Zoológico e o dos Jerónimos), dos quais apenas o Jardim Constantino e o da Graça ficavam situados na zona oriental da cidade.
Por outro lado, as diversas posturas e regulamentos municipais ali compiladas fazem adivinhar uma cidade quotidianamente atravessada pelo campo (em que é necessário garantir que os patos são transportados em canastas e as vacas e cabras só podem percorrer as ruas até às 10h00 da manhã), na qual a carência daquilo a que hoje em dia chamamos "espaços verdes" estava longe de se fazer sentir. Os lisboetas que desejassem fruir de um pouco de sombra e ar livre tinham apenas que caminhar um pouco até aos limites da cidade para os encontrar.
Seria, aliás, necessário no século XX para que a expansão de Lisboa para Norte deixasse de se fazer exclusivamente a partir do eixo delineado pelo Passeio Público (correspondente à actual Avenida da Liberdade) e se iniciasse decididamente o crescimento urbano a Norte do Desterro, em torno da Avenida D. Amélia (correspondente à actual Avenida Almirante Reis).
Bairros de iniciativa privada: Andrade, Inglaterra, Colónias
Data dessa época o Bairro Andrade, edificado por um proprietário que baptizou as respectivas ruas com o nome da sua mulher e das suas filhas, surgindo, já na década de 1920, os Bairros de Inglaterra e das Colónias, igualmente traçados por iniciativa privada para albergar uma população de rendimentos modestos, como aconteceria um pouco mais tarde na Penha de França.
Semelhante genealogia ilustra as razões pelas quais esta fachada da colina (correspondente ao lado nascente da Avenida Almirante Reis) carece de espaços públicos arborizados, enquanto a sua história posterior explica porque razão o seu traçado se apresenta tão moldado pela circulação automóvel.
Do pós-guerra aos dias de hoje
Tendo a industrialização acelerada do pós-Guerra coincidido com um regime político autoritário, no qual o planeamento urbano se limitava a garantir uma encenação de modernidade dirigida às classes mais abastadas, o poder local democrático criado na sequência do 25 de Abril de 1974 encontrou uma malha urbana degradada, habitada por uma população cada vez mais envelhecida, tornando esta zona um parque de estacionamento privilegiado para quem passou a circular quotidianamente entre locais de trabalho no centro da cidade e locais de habitação localizados na sua periferia. E agora, num momento em que o processo de suburbanização alimentada a crédito conhece uma crise sem fim à vista, é porventura o momento oportuno para conferir expressão urbanística ao rejuvenescimento recente da zona.
A opção entre um parque de estacionamento e um jardim delineia a fronteira entre duas noções de espaço público de sinal oposto. A primeira subordina as ruas ao transporte privado e pressupõe que os moradores desejam apenas circular o mais depressa possível entre o seu trabalho e a sua casa. A segunda convida-nos a encarar cada pedaço da cidade como se fosse a nossa casa, fazendo das ruas um local de encontro e da sombra das árvores um bem precioso.
Nota 1: José-Augusto França, 1997, Lisboa: urbanismo e arquitectura (Lisboa: Horizonte), p. 55.
Nota 2: Luís Pastor de Macedo, 1968, Lisboa de lés-a-lés, Vol. IV (Lisboa: Publicações Culturais da C.M.L.), pp. 52-59.
Nota 3: José-Augusto França, 1997, Lisboa: urbanismo e arquitectura (Lisboa: Horizonte), p. 53.
A ENCOSTA
NOS SÉCULOS XIX E XX
Aqui dispomos alguns dos registos mais recuados sobre a zona da cidade onde se insere o espaço do jardim, informação que procurámos para traçar a sua história: fotografias, trechos de textos de Eça de Queiroz, parcelas dos primeiros levantamentos urbanísticos da cidade de Lisboa, uma história da toponímia e da vivência na Encosta da Penha de França há já muitas décadas...
EÇA EM ARROIOS
“(…) Era uma nova forma do amor que ia experimentar, sensações excepcionais! Havia tudo – a casinha misteriosa, o segredo ilegítimo, todas as palpitações do perigo! Porque o aparato impressionava-a mais que o sentimento; e a casa em si interessava-a, atraía-a mais que Basílio! Como seria? Era para os lados de Arroios, adiante do Largo de Santa Bárbara; lembrava-se vagamente que havia ali urna correnteza de casas velhas… Desejaria antes que fosse no campo, numa quinta, com arvoredos murmurosos e relvas fofas; passeariam então, com as mãos entrelaçadas, num silêncio poético; e depois o som da água que cai nas bacias de pedra daria um ritmo lânguido aos sonos amorosos… (...)”
(Eça de Queiroz, 1878, in O Primo Basílio)
"(...) O Garmilde morava então em Arroios, numa casa antiga de azulejos, com um jardim, onde ele cultivava apaixonadamente canteiros soberbos de dálias. Esse jardim subia muito suavemente até ao muro coberto de hera que o separava de outro jardim, o largo e belo jardim de rosas do conselheiro Matos Miranda, cuja casa, com um arejado terraço entre dois torreõezinhos amarelos, se erguia no cimo do outeiro e se chamava a Casa da Parreira. O meu amigo conhece (pelo menos de tradição, como se conhece Helena de Tróia ou Inês de Castro) a formosa Elisa Miranda, a Elisa da Parreira... Foi a sublime beleza romântica de Lisboa, nos fins da Regeneração. (...)"
(Eça de Queiroz, 1897, "José Matias", Contos. 2013, Carnaxide Livros do Brasil, p. 201)