PROCESSO PARTICIPATIVO PARA A DEFINIÇÃO DO PROJECTO DO
JARDIM DO CARACOL DA PENHA
Decorreu entre Março de 2017 e Março de 2018.
PEÇAS DA VERSÃO PRELIMINAR DO PROJECTO DE ARQUITECTURA PAISAGISTA
O projecto 180 - Jardim do Caracol da Penha venceu a edição 2016/2017 do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com a maior votação de sempre (9477 votos), em resultado do empenho da população na criação de um novo espaço verde sem carros em Arroios e Penha de França.
Tendo por base a proposta votada no Orçamento Participativo, o Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha está a levar a cabo, com o apoio da CML, um processo participativo com recolha de sugestões e debate com o objectivo de definir com mais pormenor o projecto do futuro jardim do Caracol da Penha.
A cada participante cabe também a responsabilidade de pensar um jardim público que, além das funções de protecção e valorização ambiental e paisagística, seja inclusivo, privilegiando as atividades de estadia, recreio e lazer ao ar livre de todas as pessoas, e que cuide do presente e do futuro social do bairro.
Queremos partilhar uma aventura positiva que se paute pela capacidade construtiva de diálogo e de debate de ideias, alicerçada na capacidade de todos em construir pontes e compromissos com base na tolerância, na inclusão e no sentido de bem comum.
Que o jardim de sonho seja um jardim para todos!
Objectivo, Organização e Normas do Processo Participativo
I
II
OBJECTIVO GLOBAL
Envolver a população na definição final do projecto do jardim, auscultar a comunidade para que o jardim público a nascer seja um jardim para todos: integrador e feliz.
Qualquer pessoa ou organização pode participar neste processo e todas as sugestões serão consideradas. As sugestões apresentadas poderão ser ou não aceites e, em caso de aceitação, poderão ser adaptadas ou integradas com outras de modo a construir um projecto coerente.
Todas as sugestões apresentadas, assim como os documentos anexos às mesmas, passam a ser propriedade da CML. O Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha actuará neste processo como mediador entre as aspirações demonstradas pela população e a equipa projectista. A decisão final sobre o projeto cabe à CML.
A divulgação de todas as informações será feita através deste site e do facebook do Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha.
FASES DO PROCESSO. QUANDO PARTICIPAR?
3/3/2017
03 a 19/3/2017
20/3 a 21/4/2017
22/4 a 2/7/2017
3/2018
8/9 a 30/9/2017
Este processo participado contempla dois grandes momentos de auscultação à comunidade: a fase 2 - Recolha de Sugestões (3 a 19 de Março) e a fase 5 - Apresentação e Discussão Pública da Versão Preliminar do Projecto, que integrará as sugestões recebidas (16 a 30 de Abril).
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A fase 3 - Avaliação de Sugestões fica a cargo do Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha, mediante uma série de critérios definidos (ver ponto VI).
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Na fase 4 - Definição de Versão Preliminar do Projecto, as sugestões seleccionadas serão analisadas e integradas numa versão preliminar do projecto, em articulação com a equipa projetista escolhida pela CML.
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Na fase 6 - Apresentação da Versão Final do Projecto, o resultado do processo será entregue à CML, que será responsável pela sua aprovação final assim como pela obra de execução do Jardim do Caracol da Penha.
PEÇAS SOBRE O JARDIM
IV
V
VI
COMO E ONDE PARTICIPAR
A participação pode fazer-se através de e-mail para pparticipativo.jardimdocaracol@gmail.com ou através dos Sugestionários (caixas de sugestões) colocados em diversos locais das freguesias de Arroios e Penha de França (ver mapa abaixo).
As sugestões devem ser feitas por escrito (via e-mail, nos folhetos disponibilizados ou em outros suportes de papel de pequena dimensão), existindo a possibilidade de recorrer a imagens, fotos ou documentos para uma melhor compreensão do conceito, podendo cada pessoa ou colectivo submeter mais que uma proposta.
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROJECTO PRELIMINAR
Os elementos de desenho e projecto mais relevantes desta versão preliminar serão disponibilizados on-line e a proposta será apresentada e discutida numa sessão pública pelo Movimento pelo Jardim do Caracol da Penha e pela equipa projectista (dia 8 de Setembro de 2017 às 21h no Espaço Roundabout.LX, na Rua Cidade de Cardiff, 54B em Lisboa).
Após esta apresentação, qualquer pessoa poderá enviar por email contributos para a melhoria do processo durante um período de cerca de três semanas, findas as quais se começará a trabalhar na versão final do projecto a apresentar à CML.
Caberá à CML a decisão final sobre o projecto.
CONTRIBUTOS ATRAVÉS DO E-MAIL pparticipativo.jardimdocaracol@gmail.com
SUGESTÕES?
A fase 2, de Recolha de Sugestões, pretende criar um momento para que qualquer pessoa possa fazer sugestões positivas sobre como gostaria que fosse o jardim - que tanto podem focar-se em usos e funções do jardim ou em equipamentos como na matriz vegetal, na organização espacial, em soluções de mobilidade, em regras de utilização ou outros.
Estas sugestões serão depois analisadas e será definida uma versão preliminar do projecto, em articulação com a equipa projectista, que responda na medida do possível às sensibilidades apresentadas e se encaixe nas restrições existentes (do terreno, financeiras, técnicas, legais, de manutenção, na prioridade do usufruto colectivo, na prioridade dada à integração de todos, nas exigências legais sobre acessos e mobilidade, etc.). Esta versão preliminar do projecto será posteriormente apresentada e discutida publicamente.
CRITÉRIOS DE ANÁLISE DAS SUGESTÕES
Na Fase 3, as sugestões recolhidas serão analisadas de acordo com os seguintes critérios:
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Os espaços verdes de utilização colectiva são áreas de solo enquadradas na estrutura ecológica municipal ou urbana que, além das funções de protecção e valorização ambiental e paisagística, se destinam à utilização pelos cidadãos em actividades de estadia, recreio e lazer ao ar livre. Neste sentido, e atendendo à reduzida expressão das áreas verdes nesta zona da cidade, pretende-se que o jardim:
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seja um espaço que responda às necessidades do maior número possível de pessoas, combinando diferentes funções, promovendo o uso harmonioso por diferentes gerações e garantindo a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida;
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dê prioridade às funções e à utilização colectiva em contraponto às funções e utilização de índole privada ou individual.
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O terreno apresenta algumas limitações estruturais, incluindo:
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a sua dimensão (10.000m2);
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o seu declive acentuado; a área de intervenção situa-se numa encosta com mais de 50m de desnível, com um declive médio de 1 para 3 (33%), sendo que no troço superior, a nascente, o declive duplica, 1 para 1,5 (66%)
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a necessidade de intervenção técnica para estabilizar a colina, o que obrigará à criação de muros de contenção com impacto na morfologia do terreno;
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a necessidade de garantir a menor impermeabilização dos solos possível.
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O terreno encontra-se numa zona densamente urbanizada e com um elevado número de residentes junto dos seus limites, pelo que as actividades a desenvolver no espaço deverão ter em consideração o bem-estar e a segurança desses residentes.
A proposta do Jardim do Caracol da Penha foi já votada no âmbito do Orçamento Participativo de Lisboa. Esta proposta definia à partida um conjunto de usos e equipamentos que se procurará respeitar, não obstante ser admitida a possibilidade de realizar ajustes de modo a melhorar o projecto.
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Por fim, importa destacar que neste processo participativo, como em todos os exercícios similares, não será possível contemplar todas as sugestões ou responder a todos os anseios, porque muitos serão contraditórios entre si, outros não respeitarão os critérios definidos ou simplesmente por limitações físicas do terreno, razões técnicas, legais, orçamentais ou outras relevantes. Prometemos, contudo, fazer um esforço para, em conjunto com a equipa projectista, construir o melhor projecto possível!
VII
